Empresas de telefonia são condenadas a indenizar mulher vítima de fraude

Por decisão da juíza da 1ª Vara Cível de Brasília, a Brasil Telecom e a Embratel terão de indenizar em R$ 5 mil, cada uma, uma consumidora indevidamente inscrita nos cadastros de proteção ao crédito.

Recurso de agravo de instrumento. Medida cautelar inominada.

Ausência de documentos que comprovem a alegação.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Furto de talonário de cheques.

Ministra suspende acórdão que obriga desembargador a ressarcir cofres públicos

Um desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas conseguiu a suspensão temporária da decisão que o obriga a ressarcir R$ 354,5 mil aos cofres públicos.

Escola indenizará professor que figurava em lista de avaliação na internet

Responsabilidade estudantil!

Adenilson Venâncio Duarte, graduado em administração de logística pelo instituto de Ensino Superior de Joinville, SC, acadêmico de Direito da Universidade da Região de Joinville - Univille.

Basta comprovação de inclusão indevida para ensejar dano moral

Justiça nega recurso da Philip Morris contra indenização milionária

Google indeniza usuária por danos morais

A Google Brasil Internet Ltda. vai ter que indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, a estudante M.S.L., de Juiz de Fora, Zona da Mata, ofendida em comunidade com falso perfil criada no Orkut por um terceiro.

Xuxa pede R$ 3 milhões de indenização do jornal da Igreja Universal

A apresentadora Xuxa ingressou ontem (10) com ação judicial contra a "Folha Universal", jornal semanal da Igreja Universal do Reino de Deus, em função de um artigo falando de um possível pacto entre a apresentadora e o diabo.

Banco pagará dano moral por negativação indevida

No entanto, o autor da ação negou qualquer transação comercial com a instituição bancária.

Petição de arrecadação convertida em começo de inventário

Habilitação nos autos da arrecadação de bens.

Conta cobrada de quem sequer é cliente gera indenização

Da ação de consignação em pagamento (artigos 890 a 900). Procedimento extrajudicial (art. 890, § 1º, acrescentado pela Lei nº 8.951/94)

Empresa é multada por má-fé de advogado

Responsabilidade por dano moral. Inclusão indevida da autora no SERASA após o pagamento da dívida. Indenização.

RESPONSABILIDADE POR DANO MORAL

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Cliente que teve cheque devolvido injustamente será indenizado